O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) divulga nesta quarta-feira (14) a relação das 34 cooperativas da agricultura familiar habilitadas para comercializar matérias primas para empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social dentro do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Acesse a relação aqui.
A medida é regulamentada pela Instrução Normativa (IN) nº 01, publicada em 20 de junho de 2011, a partir desta safra 2011/2012. A IN estabelece que toda aquisição de matéria prima oriunda de cooperativas agropecuárias da agricultura familiar realizadas por empresas produtoras de biodiesel será contabilizada para fins de concessão e manutenção do Selo Combustível Social.
O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, destaca que a meta é melhorar esse canal de comercialização que o agricultor possui para vender o seu produto. “As mudanças são importantes para fortalecer o trabalho realizado pelas cooperativas, pois permite verificar quem está apto para vender para o Programa de Biodiesel e também qualificar a oferta da agricultura familiar."
A partir de agora, todas as cooperativas habilitadas devem cadastrar sua produção e quantidade de agricultores cooperados no Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel – Módulo Cooperativas (SABIDO). Trata-se de um sistema de monitoramento em tempo real criado pela Coordenação de Biocombustíveis do MDA. O sistema, que sempre foi utilizado pelas empresas detentoras do Selo Combustível Social, permite as cooperativas habilitadas informar ao MDA as famílias que efetivamente originaram a matéria prima contratada e vendida para cálculo do Selo Combustível Social.
União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu UNAIC Canguçu RS (53) 3252 2918 14/09/2011 Ativa
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