Os
municípios de Canguçu e Pedro Osório, da região Sul do estado,
receberam, nesta segunda-feira (02), R$ 19,2 mil para o financiamento do
Passe Livre estudantil. O valor corresponde ao subsídio pago pelo
Governo do Estado no mês de março, e atende a 306 estudantes que
encaminharam o cadastro nas prefeituras (veja relação abaixo). Outros 12 municípios da região receberam o recurso na última sexta-feira (30).
Ao todo, 22 mil estudantes, de 331 municípios, serão beneficiados com
um valor que varia entre 35% a 100% dos seus gastos com transporte
escolar, conforme cálculo que considera a distância percorrida. O
pagamento será realizado de forma retroativa e no primeiro semestre
representará R$ 7 milhões.
Programa Passe Livre
Pioneiro no
Brasil, o programa Passe Livre Estudantil foi instituído em 2013 e
beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo
regional (Faixa 1: R$ 868,00) e que moram em uma cidade e estudam em
outra. Pela necessidade de operar nos sistemas de transporte público e
privado, o programa foi instituído em duas modalidades: a do transporte
público, de pagamento integral, que contempla Região Metropolitana e
aglomerados urbanos; e a do transporte privado - fretamento - através de
subsídio, que alcança os demais municípios do interior.
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