terça-feira, 13 de outubro de 2015

É APROVADO PELO LEGISLATIVO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.121,28 PARA O PASSE LIVRE ESTUDANTIL






Na Sessão Ordinária de quinta-feira (08/10), os Vereadores aprovaram o valor repassado para o Passe Livre Estudantil, o projeto de lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 122.121,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Esse crédito especial é previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), através da criação de rubricas orçamentárias, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, assim como o Programa Passe Livre Estudantil, destinados para o auxílio financeiro a estudantes, conforme tendência de excesso de arrecadação a ser verificada neste exercício.
O valor repassado aos alunos será equivalente a quatro meses, o que da um total de aproximadamente R$ 385,20. Até o dia 20 de outubro de 2015, os estudantes deverão apresentar o atestado de frequência do semestre passado, bem como seu atestado de matrícula, devendo todos os documentos serem entregues na Secretaria de Educação e Esportes, para quem deseja realizar o seu cadastro no Programa Passe Livre deverá entrar em contato com a Secretaria através do número: (53) 3252-7311.

Matéria: Antoniéla Fonseca (Estagiária de Jornalismo).