TURBULÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Presidente João Durão x Ver. Ubiratã

Na segunda passada(26), estive presente na Câmara de Vereadores, onde pude presenciar grandes debates entre os Vereadores, destaque para o debate final entre o Presidente João Durão e o Vereador Ubiratã Rodrigues, assunto a adequação do Poder Legislativo a PEC 58. Após a explanação do Presidente a respeito das medidas tomadas,principalmente quanto a exoneração imediata de 20 cargos de confiança o que alguns Vereadores não concordaram, principalmente o Vereador Ubiratã (PP) que manifestou-se contrariado com a decisão do Presidente, pedindo inclusive sua renúncia a presidência da Casa o que gerou um tremendo bate boca entre ambos, onde o Presidente da Casa chamou o Vereador Ubiratã de ignorante e Vereadorzinhosendo respondido a altura pelo Ver.Ubiratã, o que ocasionou o encerramento da sessão e a continuidade do bate boca entre ambos, sendo aparteados pela turma do deixa disso. 

Sob minha ótica e pelo acompanhei dos bastidores, a muitas controvérsias a respeito do assunto, mas não acredito que o Presidente tenha tomado a pior das decisões, pois assessoria jurídica com certeza  não lhe faltou, claro pesou porque pela sua decisão foram exonerados vinte cargos em comissão e que posteriormente poderam serem readimitidos, mas com salários, cerca de em alguns casos 70 % menor.

Mas fico-me perguntando o que o Vereador Ubiratã poderia ter feito de diferente para manter os CCs ? Também o Ver. Gerson (PT) apresentou uma outra solução para a adequação a PEC 58, citando o caso semelhante vivido pelo Poder Legislativo Pelotense, e mais uma vez se questiona ? E as reuniões realizadas entre os Vereadores e a Assessoria Jurídica da Câmara e os orgãos de assessoramento juridico de associações de Câmara de Vereadores. Lembrando também que o Vereador Ubiratã é integrante da mesa diretora da Casa, então não foi ouvido ?

O que fica de concreto é infelizmente a exoneração dos CCs, o de bom é que os mesmos poderão serem readmitidos mas com seus salários reduzidos o que é melhor que nada  e segundo o Projeto que será encaminhado a aprovação dos Vereadores com isonomia aos CCs da Prefeitura. Mais um assunto que sempre foi debatido porque os funcionários da Câmara tem que ganhar mais que os da Prefeitura, e também o cheque alimentação muito maior valor do Poder Legislativo do que do Executivo, então no fim da história a males que vem para o bem ...

Acredito que o Presidente João Durão,mesmo que obrigatóriamente, fez a moralização e o saneamento do Poder Legislativo de nosso Municipio, pois os salários e os benefícios pagos em nossa Câmara Municipal estavam acima da realidade, pois em legislatura passada um Coordenador de Bancada, por exemplo esteve ganhando mais que um Vereador, mas claro é bom que se frise aqui, nada fora da Lei.

Vamos esperar pois pelo debate das Nobres Excelências, muito ainda há por vir a respeito do assunto.