No Blog Publica (http://apublica.org/) um blog de reportagem
e jornalismo investigativo encontrei uma interessante matéria sobre a corrupção
em nosso Páis, sob a ótica da embaixadora americana Donna Hrinak (A mensagem da embaixadora americana Donna Hrinak),
abaixo reproduzo apenas a parte em que ela aborda questões relacionadas com o
excessivo numero de vereadores e prefeitos em nosso País.
Em um segundo momento do
telegrama, Hrinak diz que o governo federal também tem sua parcela de culpa.
“Os municípios recebem 15% de todas as receitas ficais ao contrário das cidades
do México, por exemplo, que recebem 3%. Existem mais prefeitos e vereadores do
que nunca antes no país. Desde o início da década de 1990, mais de 1000
municípios foram criados, muitos sem justificativa legal, econômica ou social.
O país teve de sustentar 60.276 vereadores. Uma decisão do Supremo Tribunal
Eleitoral (TSE) reduziu este número a nível a 8.500, um passo que muitos
acreditam estar na direção certa. Mas o congresso está lutando para aprovar uma
emenda constitucional que aumentaria o numero para 51.700”.
Donna Hrinak conclui o telegrama
dizendo que embora seja impossível evitar que as “formigas de fogo” piquem o
orçamento público, a campanha de inspeção da CGU tem um impacto positivo ao
documentar tantos casos e mostrar a dimensão do problema antes das eleições de
outubro (que aconteceram naquele para prefeito e vereadores). A embaixadora
americana critica e elogia, colocando que a identificação da corrupção é apenas
parte da batalha: “ainda não há evidências de um plano de ação do governo
brasileiro para atacar o problema com processos eficazes, resistência e atos
políticos, como restabelecer os conselhos municipais”.
Em 2011, casos de corrupção nos
municípios ainda recheiam páginas de jornais. Em entrevista dada `a BBC Brasil
em dezembro de 2010, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage
disse que as auditorias realizadas pela CGU junto aos municípios encontram
“coisas assombrosas”.
A batalha do Supremo Tribunal
Eleitoral para reduzir o número de vereadores também não deu certo. O Brasil
tem hoje 51.992 vereadores e, segundo cálculos da Confederação Nacional dos
Municípios, em 2013 o número deve subir para 59.708, por conta do aumento
populacional registrado pelo censo do IBGE de 2010.