Pois meus amigos nada como um ano eleitoral, aliás até da para dizer que começa antes, já no ano que antecede as eleições, sejam elas em que nível for, mas começa o que você deve estar se perguntando ? - Os milagres na administração pública meus amigos, tanto a máquina executiva quanto legislativa operam milagres, isso repito em todos os níveis, vejamos como exemplo o nosso município, eu nunca vi tanta obra, o face toda semana tem fotos, obras de calçamento, patrolamento de estradas, recuperação e construção de pontes, fora o que seria inaugurado nos próximos dias e que foi cancelado devido ao corona virus, cito o interminável Posto de Saúde da Colonia Palma (que já esta em funcionamento), o início das obras do Posto de Saúde do Iguatemi, A cobertura ginásio de esportes da escola da Solidez, é maquinário que chega, ambulâncias, caçambas e mais obras, me parece que são um total de quinze a serem inauguradas e não tomem isso por critica a atual administração, isso é peculiar a todas independentemente de partido é até uma questão de sobrevivência, pois quem não quer se reeleger, primeiro arruma a casa depois vai guardando financeiro para os dois últimos anos e no Legislativo não é diferente, com a devolução de recursos para o Executivo e ai o atual Presidente quer fazer bonito devolvendo o máximo possível, argumentando a seriedade da Casa com o uso do recursos públicos e sugere que o Executivo use em ações voltadas para a saúde, educação e conservação de estradas. Mas esse ano o milagre foi ou pretende ser maior, pois três nobres Edis, apresentaram um Projeto de Lei 16/2020 que reduz o subsidio dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024, sugerem os Vereadores Cristiano Aguiar (PTB), Luciano Z.Bertinetti (MDB) e Rubens Angelin de Vargas (PTB) que os atuais subsídios do vereadores de R$ 5.631,60 passará a ser de R$ 1.499,47 e do Presidente do Poder Legislativo dos atuais 6.879,9 passará a ser de R$ 2.250,00 mensais.
Evidentemente que tal sugestão causou impacto na população e de igual forma aos demais Vereadores, para muitos, e isso está na repercussão que teve o assunto nas redes sociais, é uma jogada dos três Vereadores proponentes, para minimizar os efeitos do aumento do IPTU, pois justamente esses três Vereadores, foram com o diz o gaúcho marcados na paleta pela comunidade, que até hoje não engoliu o aumento proposto, pelo Executivo e que só foi aprovado com os dois votos dos vereadores Rubens Angelim e Cristiano Aguiar, que na época eram do PP, parido de oposição ao atual governo e que por isso inclusive foram expulsos do mesmo, filiando-se ambos posteriormente ao PTB e o Vereador Luciano Bertinetti (MDB) é do partido do atual governo municipal, imaginem se for aprovado, tal Projeto ou mesmo que não seja os proponentes poderão usar isso a seu favor em suas campanhas eleitorais, buscando melhorar a imagem dos mesmos perante ao eleitorado, sem contar que subsídios de R$ 1.500,00 irão tirar muitos candidatos do páreo, favorecendo quem concorre à reeleição.
Ver. CristianoAguiar(PTB), Ver. Rubens Vargas(PTB) e Ver. Luciano Bertinetti (MDB)
Bem essa decisão ficou para a próxima segunda feira em sessão extraordinária, ás 14 hs, como não se pode sair de casa, para assisti-la resta-nos a Web Câmara, para acompanhar como será a votação do referido Projeto, já era para ter sido votado mas postergaram, depois de acaloradas discussões preliminares..
A respeito do assunto é bom que se diga , que nossa Câmara de Vereadores, sempre primou por zelar pelo gasto do dinheiro público, digo isso, porque já fui funcionário da Câmara e como repórter sempre acompanhei de perto, como isso estava sendo realizado, quanto aos subsídios sempre foram os mais baixos num comparativo com outras Casas Legislativas da região, também os gastos com diárias e despesas de manutenção do Poder Legislativo o que sempre acabava em devolução de significativo montante financeiro para o Executivo municipal.
Falando de maneira geral, minha opinião é que as mudanças deveria vir de cima para baixo, onde os legisladores não teriam salários, e sim uma ajuda de custo de acordo com a sua realidade e que deveria ser extinta a reeleição, o que a meu ver só contribui para o exercício da corrupção, pois quem não gostaria de ser reeleito e muitos a qualquer custo e ai que mora o perigo das associações com grupos a quem só interessa ganhar ou viver do dinheiro público, sem contar que o político que concorre a reeleição, já sai na frente de quem postula pela primeira vez um cargo político, pois tem a maquina seja legislativa ou executiva trabalhando a seu favor.
É a minha opinião...
Nota : Para que o valor do
subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municiais e vereadores seja
alterado, é necessário que ocorra no último ano da legislatura, até 180 dias antes
das eleições, ou seja, só pode vigorar na legislatura seguinte, conforme Artigo
16 da Lei Orgânica Municipal que é baseado no Artigo 29 da Constituição
Federal.
Para entrar em vigor, a lei
proposta ainda precisa ser votada, aprovada e sancionada até 3 de abril. E,
conforme o Artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, a não aprovação até a data
prevista serão mantidos os atuais subsídios, mas implicará na suspensão do
pagamento do subsídio de todos os vereadores até o término do atual mandato.