Após reunião virtual com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, garantiu nesta quarta-feira, 22, que a agricultura familiar terá um Plano Safra específico na temporada 2020/2021. “Vamos fazer o Plano Safra específico para a Agricultura Familiar e é importante fazer cada vez maior”, disse.
Entre as demandas que o setor apresentou, estão: aumento do volume de recursos para o financiamento da produção da agricultura familiar, passando para R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito,. Deste total, R$ 18 bilhões seria para recursos de custeio, R$ 20 bilhões para recursos de investimento, e R$ 2 bilhões para habitação rural. A entidade também solicitou redução de taxa de juros para o crédito rural.
No encontro, o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, destacou itens importantes para a agricultura familiar, como a assistência técnica e extensão rural, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criação de política de apoio às Feiras da Agricultura Familiar, entre outros. “Esperamos que a equipe econômica entenda o nosso pleito. Também precisamos ter políticas afirmativas para a juventude, pois precisamos que os jovens venham fortes para o processo produtivo”, reforçou.
Questão agrária
Já o secretário de Política Agrária da Contag, Elias Borges, destacou a importância de garantir recursos para o pleno funcionamento do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra). Ele também pontuou propostas sobre os créditos emergenciais para os assentados, sobre a retomada de pagamento das modalidades de construção e reformas de habitações do crédito instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, prorrogar o prazo para apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 30 de junho de 2021.
Outra proposta é suspender, imediatamente, os embargos ambientais em Projetos de Assentamentos quando a infração for notificada em parcelas específicas. “Também estamos com dificuldades para emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) dos assentados e assentadas”, disse.
Resposta do governo
Tereza Cristina afirmou que concorda com todas as propostas apresentadas, mas disse que depende da concordância da equipe econômica do governo quanto a alguns pleitos. “Concordo que temos que reduzir as taxas de juros para todos. Os juros aplicados hoje são incompatíveis com a produção agrícola brasileira”, afirma.
Ela informou ainda que está estudando uma proposta de nova lei para a assistência técnica e extensão rural e que as futuras parcelas do Garantia Safra estão sendo antecipadas para abril para ajudar a enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, Cristina confirmou o anúncio de R$ 600 milhões para o ano e está trabalhando com sua equipe para que o programa seja cada vez mais fortalecido com aumento de orçamento.
As negociações se darão inicialmente a partir de grupos de trabalho com a participação de representantes da Contag e do governo nas áreas de assistência técnica e extensão rural, questões agrárias, crédito fundiário, crédito em geral, cooperativismo e acesso a mercados, e seguro/Garantia Safra.